Depois que o parlamento do Uruguai aprovou um projeto de lei que altera as leis de direitos autorais do país, o Spotify emitiu um comunicado dizendo que “infelizmente começará a descontinuar seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024, e cessará totalmente o serviço em fevereiro”.
O projeto de lei uruguaio pede “remuneração equitativa” para os artistas. No entanto, não foi dito se esses royalties adicionais viriam de um serviço de streaming como o Spotify ou do dinheiro que o Spotify já paga aos detentores de direitos.
A Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) pressionou pelas mudanças. “Não é que sejamos contra as plataformas”, disse Gabriela Pintos, porta-voz da SUDEI, ao El Observador no início deste ano. “Não estamos, mas queremos que seja distribuído de forma justa.” Ela acrescentou que “os artistas são a parte mais vulnerável da indústria”.
O Spotify, através de um porta-voz, questionou a falta de “clareza” na linguagem do novo projeto de lei:
O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável.
Queremos continuar dando aos artistas a oportunidade de se conectar com os ouvintes e aos fãs uruguaios a oportunidade de curtir e se inspirar em sua música. Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs e, infelizmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai.
O mercado musical do Uruguai gerou receitas de US$ 13,2 milhões em 2022, segundo a IFPI, um aumento de mais de 20% em relação ao ano anterior. O streaming foi responsável por quase 65% dessa receita.
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